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Cerveja Artesanal e os Impostos

Falar de cerveja em Santa Catarina é falar de cultura. As raízes do povo catarinense passam pela mais popular das bebidas. Quando falamos de cerveja como um elemento da gastronomia, temos as mais diferentes opiniões. Sabores, texturas, aromas, aspectos, combinações, momentos e oportunidades. É um mundo de sensações.
Quando falamos de cerveja como negócio, aí o resultado é diferente. Aqui temos consensos, independente das marcas e preferências. O mercado de cerveja, notadamente as especiais, tem crescido a taxas de dois dígitos nos últimos anos. E não cresce mais porque os empreendedores deste ramo enfrentam alguns grandes problemas. E estes problemas são consensos absolutos.
O grande vilão da cervejaria artesanal é a burocracia. Regras, regulamentos, leis federais, estaduais e municipais, morosidade. Problemas que atrasam a abertura e continuidade de um empreendimento.
O segundo grande problema é a carga tributária. E aqui temos duas vertentes, a primeira, a alta carga tributária que asfixia a economia brasileira como um todo e, notadamente, mata os produtores de bebidas alcoólicas. A segunda vertente é a confusão, o desconhecimento, a complicação. É tão complexo saber quais impostos uma cervejaria tem que pagar, e de que forma, que a maioria dos contadores e advogados tributaristas desconhecem por onde começar a calcular.
Basicamente temos tributos federais e estaduais. Em 2009 Santa Catarina reduziu o ICMS de 25% para 12% através da substituição tributária para empresas que produzem até 200 mil litros/mês. Quanto ao Governo Federal, este ano a comunidade cervejeira ficou esperançosa com a votação do novo SuperSimples. Não deu, ficamos fora.
Um bom cervejeiro passa uma vida para desenvolver uma cerveja perfeita, mas pode passar a eternidade para entender e conseguir pagar todos os seus impostos.

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Um estudo sobre a forma de atuação

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